Petição “Por uma Cultura e Desporto sem Custos de Insularidade”
Com o objectivo de criar um regime para compensação dos sobrecustos decorrentes da deslocação de pessoas e bens relacionados com a produção e organização de projectos e atividades culturais e desportivas na Região Autónoma dos Açores. Será um passo concreto na efetivação do princípio constitucional da continuidade territorial e no reforço da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente da sua localização geográfica.
